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PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO TRIBUTÁRIO e EMPRESARIAL - 6ª TURMA - ONLINE

Por: R$ 5.920,00

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Informações sobre o curso

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PARCELAMENTO:

Até 16 parcelas de R$ 370,00 (através de depósito, transferência ou boleto)

Os depósitos ou transferências devem ser realizados mensalmente na seguinte conta: 

Banco Bradesco;Maktub Empreendimentos Educacionais Ltda; Agência 3072-4; Conta Corrente 3022-8, CNPJ: 05.337.702-0001-89.

Faça seu cadastro no nosso site e envie o comprovante do depósito ou transferência ou solicite seu boleto diretamente como o setor financeiro das pós-graduações:

Contatos do financeiro:

  • E-mail: financeiro2@cursocejas.com.br
  • Telefone: (71)99610-9900 (whatsapp)

Tal procedimento deve se repetir todos os meses.

Com a comprovação de pagamento, o sinal será liberado para que você acompanhe as aulas.

Qualquer dúvida entre em contato conosco pela nossa Central de Atendimento (Whatsapp 71-99106-9900). Estaremos à disposição para atendê-lo.

 

VALOR DIFERENCIADO PARA EX ALUNOS CEJAS*:

Nossos ex-alunos têm condições ainda mais especiais na turma de especialização!

O valor final será de R$ 4.736,00, que podem ser parcelados em até 16 parcelas de R$ 296,00exclusivamente mediante deposito, transferência, ou boleto.

Os depósitos ou transferências devem ser realizados mensalmente na seguinte conta: 

Banco Bradesco; Maktub Empreendimentos Educacionais Ltda; Agência 3072-4; Conta Corrente 3022-8, CNPJ: 05.337.702-0001-89.

Para pagamentos através de boletos, solicite-os diretamente ao setor financeiro.

Faça seu cadastro no nosso site e envie o comprovante de pagamento para o setor financeiro.

Contatos do financeiro:

  • E-mail: financeiro2@cursocejas.com.br
  • Telefone: (71)99610-9900 (whatsapp)

Tal procedimento deve se repetir todos os meses.

Com a comprovação de pagamento, o sinal será liberado para que você acompanhe as aulas.

*O CEJAS em parceria com a SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia) estende também aos Policiais Civis associados essa condição especial de pagamento.

Qualquer dúvida entre em contato conosco pela nossa Central de Atendimento (Whatsapp 71-99106-9900). Estaremos à disposição para atendê-lo.


PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO (6ª Turma)

Carga Horária: 360 h/a

Coordenação Pedagógica: Ricardo Xavier

Início: 05 de Outubro de 2019

 

PROPOSTA DO CURSO

O curso tem como foco a preparação do(a) Pós-Graduando(a) para o exercício profissional, permitindo uma visão atualizada e aprofundada dos temas mais relevante na área de atuação, com amplas discussões sobre assuntos contemporâneos, ministrados por professores renomados de todo o Brasil.

O curso é direcionado para Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Delegados, Magistrados e Docentes.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

As aulas acontecem ao vivo, normalmente aos sábados* (até dois encontros por mês), das 8:30h às 17:30h – para os alunos nas modalidades presencial e online, e são postadas em até 72 horas úteis após a aula, disponíveis na área do aluno. Cada vídeo poderá ser visualizado até 2 (duas) vezes. O sistema interno do Curso registra a frequência do aluno após a visualização de pelo menos 75% do vídeo.

* Havendo necessidade as aulas podem acontecer em outros dias da semana, de forma excepcional.

 

PRAZO E CARGA HORÁRIA

O curso tem prazo de duração de até 12 (doze) meses, contados sempre da contratação.

A carga horária é de 360 horas aula, divididas da seguinte forma:

- Aulas Ao Vivo e Disponibilizadas para acesso por até duas vezes dentro do prazo contratual.

- Módulo Fixo Online

 - Metodologia da Pesquisa Científica

- Confecção do TCC

 

REQUISITOS PARA A APROVAÇÃO

• Pagamento integral do curso

• Apresentação da documentação exigida

• Depósito do Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) em até 90 dias após a finalização da turma (última aula regulamentar)

• Obter aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações modulares e no TCC
• Ter frequência mínima de 75%. O controle de presença será auferido pelo sistema através do acesso e tempo das aulas.

 

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA

• RG (Cópia autenticada) 

• CPF (Cópia autenticada);

• Diploma do Curso de Graduação (Cópia autenticada);

• Histórico Escolar da Graduação (Cópia autenticada);

• Certificado de Conclusão do Curso de 2ª fase em Direito Tributário ou Empresarial, ou do Módulo Fixo de Aulas da Pós Graduação

• 2 fotos 3x4

 

CORPO DOCENTE (Convidado e sujeito a alteração, em virtude da disponibilidade dos professores)

André Alves Portella (BA)

André Medeiros (BA)

Daniella Borges  (BA)

Edgard Borba (BA)

João Glicério (BA)

Marcello Gurgel (BA)

Marco Vianna (BA)

Ricardo Xavier (BA)

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo 01 - Sociedades Empresária e a Recuperação do empresário

Aula 01 - Sociedade Limitada (Constituição, Capital Social, Administração, Deliberações Sociais, Órgãos Societários, Dissolução social)

Aula 02 - Sociedade Anônima (Constituição, Capital Social, Administração, Deliberações Sociais, Órgãos Societários, Dissolução social)

Aula 03 - Operações societárias (Fusão, Incorporação, Cisão e Transformação)

Aula 04 - Parcerias Societárias (Sociedade em Conta de Participação, Joint Venture, Consórcio)

Aula 05 - A Falência do Empresário - Lei nº 11.101/2005;

Aula 06 - A Recuperação Judicial e Extrajudicial do empresário - Lei n. 11.101/2005

Aula 07 - Escrituração Social (Livros Empresariais, balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico)

 

Módulo 02 - A incidência Tributária

Aula 01 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios do Direito Tributário e Imunidade tributária)

Aula 02 - A Teoria da Incidência Tributária (Obrigação e Credito Tributário)

Aula 03 - Tributação sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)

Aula 04 - Tributação Internacional (Imposto de Importação e Exportação)

Aula 05 - Tributação sobre o consumo (Imposto sobre Produto Industrializado, sobre Serviço e sobre Operação de Circulação de Mercadoria e Serviço de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação) 

Aula 06 - Contribuições Sociais sobre a atividade empresarial (Contribuição Previdenciária, PIS, COFINS e CSLL) 

Aula 07 - O Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006

 

Módulo 03 - Prática Societária e Tributária

Aula 01 - A Desconsideração da Personalidade Jurídica em matéria empresarial e tributária

Aula 02 - Soluções Alternativas de Conflito (Mediação e Arbitragem em matéria empresarial e tributária)

Aula 03 - O Planejamento Societário e Tributário

Aula 04 - Ação de Dissolução de Sociedade e Ações na Lei de Recuperação Empresarial (Ação de Falência, Pedido de Habilitação de Crédito, Ação Revogatória, Pedido de Restituição, Ação de Recuperação Judicial e Pedido de Recuperação Extrajudicial)

Aula 05 - A declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária (Declaração incidental, ADIN, ADC e ADPF)

Aula 06 - Ações do contribuinte: Defesas Administrativas (Impugnação e Recurso Administrativo), mandado de segurança em matéria tributária, ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento 

Aula 07 - Defesas do contribuinte na Execução Fiscal: Embargo a Execução Fiscal, Exceção de Pré-executividade e Ação Anulatória Incidental à Execução Fiscal

 

Para outras informações, favor enviar e-mail para jeronimo@cursocejas.com.br