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CURSO PRÁTICO PROFISSIONAL - DIREITO DESPORTIVO - ONLINE

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Informações sobre o curso

CURSO PRÁTICO PROFISSIONAL - DIREITO DESPORTIVO - ONLINE


Carga Horária: 30 horas.

Coordenadora do Curso: Juliana Camões.

Datas / Horários: Início dia 05 de Novembro de 2019 (total de 12 aulas - aulas 2 vezes por semana, sempre às terças e quintas)

Ementa: 

 O Curso de Prática no Direito Desportivo tem como escopo expor, discutir e abordar os principais temas, assim como a evolução do Direito Desportivo em âmbito Nacional e Internacional, abordando aspectos práticos e atuais que se relacionam com o Desporto, propiciando ao discente conhecimento e qualificação que o auxilie na atuação em âmbito jurídico desportivo.

Justificativa: 

 O desenvolvimento do Direito Desportivo aliado à evolução legislativa pátria e internacional no âmbito jurídico esportivo, assim como a ampla possibilidade de atuação do profissional do Direito no mercado desportivo, torna o Curso uma ferramenta de aprendizado, aperfeiçoamento e networking capaz de agregar ao discente conhecimento dos temas mais relevantes na seara desportiva.

Objetivos do Curso: 

 Expor, analisar, discutir e criticar os principais temas do âmbito desportivo, abordando a autonomia do Direito Desportivo, assim como, o caráter interdisciplinar decorrente dos vínculos e liames propiciados pelo segmento, correlacionando os referidos institutos, de modo a propiciar ao discente, conhecimento amplo acerca do Direito Desportivo, seus aspectos práticos nas relações envolvendo Tribunais de Justiça Desportiva, Direito Desportivo Trabalhista, Direito Contratual Desportivo, dentre outros temas de cunho didático, processual e prático.

Conteúdo Programático: 

v  Histórico, Evolução, Principais Leis e Regulamentos do Direito Desportivo

v  Mercado de Trabalho no Direito Desportivo – Campos de Atuação e Perspectivas

v  Introdução ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva : Organização e Estrutura do Tribunal de Justiça Desportiva

v  Prática Forense no Tribunal de Justiça Desportiva

v  Formas de Resolução de Conflitos na Justiça Desportiva – A Arbitragem em Âmbito Esportivo

v  Direito Internacional Desportivo

v  Principais Contratos no Âmbito Desportivo

v  Contrato de Trabalho do Atleta Profissional

v  Negociações no Direito Desportivo – Relação Clube, Atleta e Intermediário, Direitos Federativos e Econômicos, Transferências Internacionais

v  Doping Esportivo – Aspectos Processuais

v  Acidente de Trabalho Desportivo

v  Gestão Desportiva

Metodologia: 

 Aulas expositivas presenciais e à distância, cuja perspectiva é o aprofundamento acerca da legislação vigente aplicada na esfera Desportiva, abordagem acerca das jurisprudências sedimentadas do âmbito desportivo, assim como, a análise e solução prática dos problemas jurídico-desportivos enfrentados pelos operadores do Direito Desportivo, capazes de fixar os temas expostos.

Público Alvo: 

 Advogados, membros do Tribunal de Justiça Desportiva, Estudantes e Bacharéis em Direito, profissionais atuantes no Desporto em Geral, aspirantes ao ingresso ou que pretendem exercer atividades profissionais ou de pesquisa jurídica ligadas ao Direito Desportivo.

Duração: 

 O Curso de Prática em Direito Desportivo terá a duração de 12(doze) aulas, às terças e quintas-feiras, cuja duração de cada aula será de 02:30h(duas horas e trinta minutos) cada, totalizando uma carga horária total de 30h(trinta horas). O acesso ao curso será de 04(quatro) meses, contados a partir da liberação do curso.